Índia: leis anti-pornografia na web não funcionam

A Índia aprovou em 2008 uma lei que obriga sites locais a filtrarem qualquer conteúdo pornográfico. O problema é que há tantas brechas na lei e tão pouca vontade por parte do governo que o país é uma prova de as leis de filtragem na internet que não funcionam.

Para Vijay Mukhi, consultor virtual de Mumbai, tentar simplesmente monitorar a pornografia na internet é impraticável. "O governo devia se focar na pedofilia, é que um assunto bem mais grave", afirmou Mukhi.

O caso é que as leis da Índia punem qualquer usuário "que publica ou transmite ou permite que sejam publicados de forma virtual" materiais "lascivos ao interesse público" ou "que contenham condutas ou atos sexuais explícitos". Vale destacar que a descrição cobre qualquer material pornográfico legal ou não, mas um representante da Suprema Corte da Índia afirma que apenas a pedofilia é crime. A lei ainda afirma que provedores de busca podem ser penalizados pelo material pornográfico exibido.

O Bing, por exemplo, apresenta um filtro de pesquisa quando o usuário usa palavras que possam levar a resultados pornográficos. Mas experimente mudar o país nas configurações do próprio mecanismo de busca e os filtros já são removidos. O mais estranho é que o mecanismo de busca não será mais responsabilizado, pois foi o próprio usuário que fez a alteração.