O que Windows Vista, Flash Player, RealPlayer e iTunes têm em comum? De acordo com a empresa Media Rights Technologies (MRT), todos são produtos que infringem a lei antipirataria DMCA dos EUA e, por isso, enviou cartas de aviso para as empresas correspondentes (Microsoft, Adobe, Real e Apple).
"Juntas, essas quatro companhias são responsáveis por 98% dos players de mídia do mercado e grandes empresas de mídia os utilizam para distribuir material com direitos autorais", segundo o executivo chefe da MRT, Hank Risan, em um comunicado. "Chegou o fim dos processos contra usuários não identificados".
O argumento do processo da MRT é aproximadamente este: as quatro empresas criaram tecnologias para a transmissão de conteúdo via streaming (como rádios on-line), que não apresentam nenhuma proteção antipirataria. A MRT argumenta que as empresas devem ser processadas, pois deveriam adotar alguma proteção em streamings - em particular a tecnologia X1, da própria MRT.
O argumento legal que a MRT usa é que a DMCA torna ilegal qualquer produto que não utilize uma tecnologia antipirataria, mas na prática, quer obrigá-las a usar suas próprias tecnologias. Não está claro, no entanto, como o processo funcionaria na prática, pois muitas empresas que transmitem conteúdos são as donas dos próprios. Porque as responsáveis pela tecnologia de streaming são os alvos do processo então?
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