Um comerciante de material pornográfico concordou em pagar US$ 465 mil em multas para encerrar processos de spam, segundo a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA.
Sob o acordo, a TJ Web Productions também concordou em aderir às leis anti-spam do país, segundo a FTC em um comunicado. Isso significa que a companhia prometeu usar a expressão 'Sexualidade explícita' no assunto de suas mensagens e garantir que os e-mails enviados não terão nenhum material explícito visível imediatamente.
Além disso, a TJ Web Productions prometeu que qualquer e-mail comercial não solicitado permitirá que o consumidor escolha não mais receber futuras mensagens. Todas estas regras fazem parte da lei Can-Spam dos EUA.
A FTC e o Departamento de Justiça dos EUA processaram a TJ Web Productions como parte de uma campanha contra spammers pornográficos, anunciada em Julho de 2005. Várias companhias foram processadas por violar leis federais. Acordos com cinco das companhias resultaram em penalidades civis que somaram mais de US$ 1,5 milhões, segundo a FTC.
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