O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos reafirmou a validade de duas patentes da Microsoft relacionadas ao sistema de tabela de alocação de arquivos (FAT), que permite o uso de certos nomes de arquivos no Windows e em vários dispositivos eletrônicos.
Em um registro publicado em seu site, o Escritório mudou sua decisão inicial de recusar a validade das duas patentes, que foi datada em Outubro em 2005 e disse que lançará novos certificados para as propriedades intelectuais (patentes) em questão, encerrando dois anos de análises.
O FAT mantém uma tabela com dados de referência para o endereço físico onde os dados verdadeiros se encontram. Como os dados são gravados no HD de maneira não seqüencial, o sistema FAT permite que a gravação permaneça organizada.
Além do Windows e de alguns softwares para Linux, a FAT é usada em vários dispositivos eletrônicos como câmeras e dispositivos de mídia portáteis como cartões de memória e chaveiros USB. A disputa sobre a validade das patentes da Microsoft foi iniciada pela Fundação Pública de Patentes, que afirmou ter "direitos anteriores" das tecnologias incluídas nas patentes.
Enquanto a Microsoft defende a criação da tecnologia na década de 70, a Fundação afirmou que a gigante dos softwares não tinha direitos de obrigar o pagamento de direitos autorais de outras companhias que quisessem utilizar a FAT. A organização sem fins lucrativos focou-se em perseguir o que acredita ser "patentes incorretas que encarecem o desenvolvimento de novas tecnologias".
"A Microsoft está muito satisfeita com a decisão do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos de manter a validade de nossas patentes do sistema FAT", segundo David Kaefer, diretor de desenvolvimento corporativo da Microsoft, em um comunicado. "Este resultado enfatiza a validade das patentes e também mostra a importância do pedido de outras empresas para a re-examinação de patentes".
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