O parlamento Europeu fez mudanças numa proposta controversa de lei contra a quebra de propriedades intelectuais, recebendo críticas de todos os lados do debate. A versão apresentada pelo Parlamento nesta semana, caso se torne lei, acabará confundindo o próprio foco da lei, e ameaçaria softwares legítimos, empresas de Internet e provedores, com sanções variando de multas à prisão.
A versão da parlamento para a lei seria aplicada em todas as quebras de propriedades intelectuais em ‘escala comercial’, desde que a mesma tenha sido feita para se obter ‘vantagens’ de mercado. Os mantenedores de diretos criticaram a definição. "O parlamento Europeu tomou o rumo errado ao tentar definir 'escala comercial' e quebra 'intencional de propriedades intelectuais’ ", segundo Frances Moore, diretor regional a Federação Internacional de Indústrias Fonográficas.
No lado oposto, a Fundação para uma Infra estrutura Livre de Informações (FFII) afirmou que o foco dado pelo Parlamento é 'fraco'. "O atual projeto não protege os consumidores de forma clara", segundo o grupo, em um comunicado. A Aliança de Softwares Corporativos, grupo representando algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo (como Microsoft e Apple), não começou oficialmente o projeto, mas seu especialista de assuntos europeus, Francisco Mingorance, afirmou que o pequeno foco da lei "é um sério passo para trás da União Européia".
Mais informações: PC World
